1 - Projeto de Lei nº 173 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 169
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Institui a Política Municipal de incentivo a construções verticais.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 182 de 2024
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 213 de 2024
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 209
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PROÍBE, a vinculação do Poder Público Municipal, em todas as suas esferas, de forma direta ou indireta, com portais, blogs, provedores de conteúdo e serviços de informação na internet ou com pessoa física com condenação transitada em julgado por crimes cibernéticos e contra a honra em decorrência de propagação de matérias comprovadamente falsas.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 280 de 2024
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 283
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“Dispõe sobre criação de programa de informações sobre neurofibromatose no âmbito Municipal, e da outras providências.”
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 369 de 2024
Autores: EVERTON ASSIS, CAIO ANDRÉ, JANDER LOBATO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 357
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DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 401 de 2024
Autores: GLÓRIA CARRATTE, EVERTON ASSIS, RAULZINHO
Número de Protocolo: 392
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DISPÕE sobre diretrizes e medidas necessárias à organização da Atenção Básica à Saúde de Pessoas Ostomizadas, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 419 de 2024
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, MITOSO, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 406
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Para deliberação.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 434 de 2024
Autor: THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 423
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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL AJUDAR É +.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 255 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, IVO NETO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7699
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INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 331 de 2023
Autores: YOMARA LINS, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 334
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 149 de 2023
Autores: FRANSUÁ, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 156
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INSTITUI o Projeto Inteligência Emocional e Meditação nas escolas municipais na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 315 de 2023
Autores: ELAN ALENCAR, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 321
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INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 499 de 2023
Autores: BESSA, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 491
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Idoso para utilização no transporte coletivo regular de passageiros no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 278 de 2024
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 281
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Brasileira Amando – ABA
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 312 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 027/2024.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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