Lei Ordinária nº 3.301, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3301
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivo da Lei n. 1.879, de 4 de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Anexo I da Lei n. 3.028, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre as Tabelas de Gratificações da Educação Municipal, e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 188/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 018/2024
Publicação: DOM de 04.04.2024, Edição n. 5798, Ano XXV
Palavras-chave: reajusta a retribuição pecuniária mensal básica, servidores da Secretaria Municipal de Educação, Semed, Gratificações da Educação Municipal, Chefe, Gerente Pedagógico, Administrativo, Infraestrutura das Divisões Distritais Zonais, simbologia, quantitativos, valores,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 018/2024
Publicação: DOM de 04.04.2024, Edição n. 5798, Ano XXV
Palavras-chave: reajusta a retribuição pecuniária mensal básica, servidores da Secretaria Municipal de Educação, Semed, Gratificações da Educação Municipal, Chefe, Gerente Pedagógico, Administrativo, Infraestrutura das Divisões Distritais Zonais, simbologia, quantitativos, valores,
Observação
Altera a Lei n. 1.879, de 4 de junho de 2014,
Altera a Lei n. 3.028, de 11 de abril de 2023,
Altera a Lei n. 3.028, de 11 de abril de 2023,
Assuntos
- Gratificação
- Reajuste salarial
- Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.879, de 04 de junho de 2014
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.028, de 11 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica