Projeto de Lei nº 161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
161
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Agentes Comunitários Saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste Salarial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/03/2024
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Mensagem n. 012/2024.
Mensagem n. 012/2024.
Indexação
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/03/2024.
Em 11/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/3/2024 a 19/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (13/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/3/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (13/3/2024 a 25/03/2024). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, por unanimidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/3/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Peixoto (13/3/2024 a 25/03/2024). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 11/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/3/2024 a 19/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (13/3/2024 a 25/3/2024). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/3/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (13/3/2024 a 25/03/2024). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, por unanimidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/3/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Peixoto (13/3/2024 a 25/03/2024). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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