Projeto de Lei nº 173 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
173
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de incentivo a construções verticais.
Indexação
Institui a Política Municipal de incentivo a construções verticais.
Observação
Em 30/09/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 09/10/2024.
Em 09/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (18/10/2024 a 28/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 21ª Comissão para análise e emissão de parecer.
21ª COMHARFU - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (11/04/2025 a 22/04/2025). Aguardando Parecer do Relator.
DELIBERAÇÃO: 09/10/2024.
Em 09/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (18/10/2024 a 28/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 21ª Comissão para análise e emissão de parecer.
21ª COMHARFU - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (11/04/2025 a 22/04/2025). Aguardando Parecer do Relator.