Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Mensagem 23/2025. - Projeto de Lei nº 175 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões e discussão única.
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Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre a implantação da Inteligência Artificial (IA) nas escolas municipais de Manaus para fins educacionais e administrativos. - Projeto de Lei nº 127 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 31/03/2025 - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA. - Projeto de Lei nº 132 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 31/03/2025 - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA, RODINEI RAMOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA e acrescenta dispositivos ao Art. 8.º e ao Art. 21 da Lei n.º 2.898, de 09 de junho de 2022, que "Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus. - Projeto de Lei nº 133 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 01/04/2025 - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado |
| 5 |
DISPÕE sobre o Programa de Microcrédito para Mulheres no Município de Manaus. - Projeto de Lei nº 139 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 03/04/2025 - Para deliberação em Plenário.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. |
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| 6 |
INSTITUI o Selo “PET Friendly” no Município de Manaus e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 151 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 07/04/2025 - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO CASTILHOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro. - Projeto de Lei nº 156 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 07/04/2025 - Para deliberação em Plenário.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ZÉ RICARDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Nádia Vettori. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 10/04/2025 - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 290 de 2022
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 9470
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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DENOMINA Jair Sampaio Furtado a Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 14 |
DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. |
| 16 |
INSTITUI a Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 17ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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DISPÕE a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: ROBERTO SABINO
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal. - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 18ª Comissões à Emenda 02 e 2a. discussão.
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Aprovado |
| 19 |
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias. - - Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 20 |
INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 72 de 2024 | Aguardando 2a. discussão na forma da lei. | 14/04/2025 - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |