Projeto de Lei nº 177 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
177
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o Dia Municipal do Flag Football.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus o Dia Municipal do Flag Football.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/09/2024.
Em 30/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/10/2024 a 8/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 034/2025 - GVEA.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (09 a 23.04.25). Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO,
realizada no dia 02/06/2025.
Em 30/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/10/2024 a 8/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 034/2025 - GVEA.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (09 a 23.04.25). Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO,
realizada no dia 02/06/2025.