Projeto de Lei nº 182 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
182
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus.
Observação
Em 30/09/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 09/10/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 14/10/2024.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (05/11/2024-13/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 09/10/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 14/10/2024.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (05/11/2024-13/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.