Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 435/2023, de autoria do Vereador Allan Campelo da Silva que “DISPÕE sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providências".
Mensagem n. 072/2024.

Discussão única.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 128/2022 de autoria do Vereador Allan Campelo, que "DISPÕE sobre a obrigatoriedade de representantes de instituições financeiras tratarem sobre a Lei do Superendividamento antes de firmar contrato bancário e dá outras providências".
Mensagem n. 075/2024.

Discussão única.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 600/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 029/2024.

Discussão única.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 428/2023, de autoria do Vereador Eduardo Assis, que "DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus".
Mensagem n. 030/2024.

Discussão única.

DISPÕE sobre a criação de pontos fixos estratégicos para o recebimento de roupas usadas, descartadas de forma individualizada ou pela indústria têxtil, no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a afixação de cartazes explicativos a respeito da aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e praças de alimentação de shopping centers e em estabelecimentos similares.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01.

DISPÕE sobre a circulação e permanência de animais em praias e balneários do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

“Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.”

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus a campanha permanente “Trote não é brincadeira”.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ACRESCENTA os incisos XXIII e XXIV ao Art. 51-A da Lei Ordinária n. 605, de 24 de julho de 2001, que Institui o Código Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUMDECON, e dá outras providências. Mensagem n. 25/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sarça Ardente.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL AJUDAR É +.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

ESTABELECE os subsídios dos Vereadores para a 19.ª Legislatura, período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Para aprovação do pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.

ESTABELECE os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Para aprovação do pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões à Emenda 01 e ao PL e 1a. discussão.

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.

Para aprovação do pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.

ALTERA o § 2.º do art. 11 da Lei n. 1.242, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

REVOGA a Lei n. 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países-membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre declarar cidades-irmãs Shenzhen, metrópole chinesa e o município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
CEMEI Padre Cláudio Dalbon
Mensagem n. 047

Para aprovação em 2a. discussão.

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2021 e dá outras providências".
(Escola Municipal Divino Pimenta Faleiro)
Mensagem n. 057/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.

"ALTERA a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências".
(Escola Municipal João Castro Filho).
Mensagem n. 058/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001 e dá outras providências".
(Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo).
Mensagem n. 059/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.

"ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências"
(Escolas, CMEIs e Creches).
Mensagem n. 060/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
(CMEI Maria Emília Mestrinho).
Mensagem n. 062/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Poetisa Cora Coralina).
Mensagem n. 067/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Municipal Sociólogo Herbert José de Souza).
Mensagem n. 068/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.