Projeto de Lei nº 200 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
200
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Servidores da Semsa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste salarial
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 019
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/04/2024
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Mensagem n. 019/2024.
Mensagem n. 019/2024.
Indexação
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/04/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 03/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/4/2024 a 4/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (3/4/2024 a 8/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/4/2024.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre (03/04/2024). Parecer favorável. Parecer aprovado. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos membros presentes na reunião extraordinária do dia 03/04/2024
7ª COMSOP- Relator: Ver. Sassá da Construção Civil (03/04/2024). Parecer favorável. Parecer aprovado. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos membros presentes na reunião extraordinária do dia 03/04/2024.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Elan Alencar (08.04.2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Marcelo Serafim.
**Em 4/4/2024, o projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Rodrigo Guedes.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2024 a 5/4/2024). Parecer contrário à EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (4/4/2024 a 8/4/2024). Parecer CONTRÁRIO à EMENDA 01. Aprovado o parecer contrário, pela maioria dos presentes, com votos contrários dos vereadores João Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline, na reunião extraordinária do dia 8/4/2024.
**EMENDA REJEITADA pela CCJR.
No PLENÁRIO: Em 08/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões e discussão única. Projeto retirado de pauta pela Mesa por encerramento do horário destinado à Sessão Ordinária (prorrogação inclusive).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/4/2024 a 4/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (3/4/2024 a 8/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/4/2024.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre (03/04/2024). Parecer favorável. Parecer aprovado. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos membros presentes na reunião extraordinária do dia 03/04/2024
7ª COMSOP- Relator: Ver. Sassá da Construção Civil (03/04/2024). Parecer favorável. Parecer aprovado. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos membros presentes na reunião extraordinária do dia 03/04/2024.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Elan Alencar (08.04.2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Marcelo Serafim.
**Em 4/4/2024, o projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Rodrigo Guedes.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2024 a 5/4/2024). Parecer contrário à EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (4/4/2024 a 8/4/2024). Parecer CONTRÁRIO à EMENDA 01. Aprovado o parecer contrário, pela maioria dos presentes, com votos contrários dos vereadores João Carlos, Thaysa Lippy e Professora Jacqueline, na reunião extraordinária do dia 8/4/2024.
**EMENDA REJEITADA pela CCJR.
No PLENÁRIO: Em 08/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões e discussão única. Projeto retirado de pauta pela Mesa por encerramento do horário destinado à Sessão Ordinária (prorrogação inclusive).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada