Lei Ordinária nº 3.326, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3326
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
17/06/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
PL n. 200/2024
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 10.05.2024, Edição n. 5822, Ano XXV
Palavras-chave: reajuste salarial, servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Servidor público, subsídios dos servidores públicos da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), regime estatutário, Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, Especialista em Saúde – Médico, Regime de Direito Administrativo, categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, SUBSÍDIO DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE – FISCAIS DE SAÚDE E
DOS ASSISTENTES EM SAÚDE – FISCAIS DE SAÚDE I, AUDITOR DO SUS EM SUAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, ASSISTENTE EM SAÚDE – RÁDIO-OPERADOR / CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, ASSISTENTE EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM ASSISTENTE EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM / TÉCNICO EM ENFERMAGEM / CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA ASSISTENTE EM SAÚDE – AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL / TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL ESPECIALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE OU ASSISTENTE EM SAÚDE, EXERCÍCIO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), AUDITORIA EM SAÚDE, CIRURGIÃO-DENTISTA, MÉDICO,
Ver a Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008,
Ver a Lei n. 1.223, de 26 de março de 2008,
Ver a Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010,
Ver a Lei n. 2.949, de 12 de setembro de 2022,
Ver a Lei n. 3.119, de 17 de agosto de 2023,
Ver a Lei n. 3.295, de 27 de março de 2024,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 10.05.2024, Edição n. 5822, Ano XXV
Palavras-chave: reajuste salarial, servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Servidor público, subsídios dos servidores públicos da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), regime estatutário, Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, Especialista em Saúde – Médico, Regime de Direito Administrativo, categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, SUBSÍDIO DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE – FISCAIS DE SAÚDE E
DOS ASSISTENTES EM SAÚDE – FISCAIS DE SAÚDE I, AUDITOR DO SUS EM SUAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, ASSISTENTE EM SAÚDE – RÁDIO-OPERADOR / CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, ASSISTENTE EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM ASSISTENTE EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM / TÉCNICO EM ENFERMAGEM / CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA ASSISTENTE EM SAÚDE – AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL / TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL ESPECIALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE OU ASSISTENTE EM SAÚDE, EXERCÍCIO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), AUDITORIA EM SAÚDE, CIRURGIÃO-DENTISTA, MÉDICO,
Ver a Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008,
Ver a Lei n. 1.223, de 26 de março de 2008,
Ver a Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010,
Ver a Lei n. 2.949, de 12 de setembro de 2022,
Ver a Lei n. 3.119, de 17 de agosto de 2023,
Ver a Lei n. 3.295, de 27 de março de 2024,
Observação
Revogada pela Lei n. 3513, de 17.06.2025. Publicada no DOM de 17.06.2025. Edição n. 6093, Ano XXVI.
Assuntos
- Reajuste salarial
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.223, de 26 de março de 2008
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.222, de 26 de março de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.119, de 17 de agosto de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.513, de 17 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica