Projeto de Lei nº 162 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
162
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Indexação
DISPÕE sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/04/2024.
Em 01/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/4/2024 a 9/4/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.
Em 01/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/4/2024 a 9/4/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.