Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSTITUI o Prêmio “Empreendedor Manauara” no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de animais acorrentados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil no Município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial de eventos do Município de Manaus, o Festival Até o Tucupi, realizado pelo Coletivo Difusão e outros parceiros. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE a Política de Garantias às Pessoas com Albinismo. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 6 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quiosques de esclarecimento sobre direitos do consumidor nos locais que especifica em períodos de alta demanda e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
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| 7 |
DISPÕE sobre instituir aplicativo SOS Mulher para uso em dispositivo, para mulheres que sintam ameaçadas, no Município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
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| 8 |
DISPÕE sobre a inclusão da temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública municipal de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 9 |
DISPÕE sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 10 |
INSTITUI a Campanha de incentivo aos cuidados da saúde bucal e serviços odontológicos para idosos, e dá outras providências no Município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
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| 11 |
INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 443 de 2023
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instalação de banheiros públicos para o uso social de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 13ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 13 |
“Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.” - - Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO CASTILHOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições. - - Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 17 |
ACRESCENTA o inciso X ao art. 3.º da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do Município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 18 |
RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 21 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Recomeçar - ISR. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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