1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autores: IVO NETO, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 21
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INSTITUI o Prêmio “Empreendedor Manauara” no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAULZINHO
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre a proibição de animais acorrentados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 41
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INSTITUI, no Calendário Oficial de eventos do Município de Manaus, o Festival Até o Tucupi, realizado pelo Coletivo Difusão e outros parceiros.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 176 de 2024
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 173
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INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 322 de 2024
Autores: EVERTON ASSIS, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 314
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ESTABELECE a Política de Garantias às Pessoas com Albinismo.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Autores: SAIMON BESSA, JOÃO PAULO JANJÃO, PAULO TYRONE
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quiosques de esclarecimento sobre direitos do consumidor nos locais que especifica em períodos de alta demanda e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Autores: RODRIGO SÁ, ALDENOR LIMA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, JANDER LOBATO, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
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DISPÕE sobre instituir aplicativo SOS Mulher para uso em dispositivo, para mulheres que sintam ameaçadas, no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 154 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA
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DISPÕE sobre a inclusão da temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública municipal de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 204 de 2025
Autores: PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE
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DISPÕE sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 388 de 2025
Autor: SÉRGIO BARÉ
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INSTITUI a Campanha de incentivo aos cuidados da saúde bucal e serviços odontológicos para idosos, e dá outras providências no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 251 de 2023
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 261
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INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 443 de 2023
Autores: DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 440
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DISPÕE sobre a instalação de banheiros públicos para o uso social de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 13ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
Autores: CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 99
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“Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.”
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 307 de 2024
Autores: JOELSON SILVA, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 307
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INSTITUI a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autores: MARCO CASTILHOS, ALDENOR LIMA, DR. EDUARDO ASSIS, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO PAULO JANJÃO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL
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Dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autores: CORONEL ROSSES, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, PAI AMADO, PROF.ª JACQUELINE, RODINEI RAMOS, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR
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Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Autores: MITOSO, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RODRIGO SÁ, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
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ACRESCENTA o inciso X ao art. 3.º da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 139 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, JANDER LOBATO, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 145
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RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 209 de 2023
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 222
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DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 130 de 2025
Autor: DIEGO AFONSO
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Recomeçar - ISR.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Matéria não votada
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