Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei nº 98 de 2024 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 98 de 2024
“Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.