Projeto de Lei nº 180 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
180
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.
Indexação
Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/04/2024.
Em 15/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVLM
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (26/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 16 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores PAI AMADO, RODINEY RAMOS
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil ( 05.05.2025-12.05.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVLM
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (10 a 19.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (26/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 16 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores PAI AMADO, RODINEY RAMOS
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil ( 05.05.2025-12.05.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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