Lei Ordinária nº 3.529, de 23 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3529
Ano
2025
Data
23/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal n. 1.407, de 18 de janeiro de 2010.
Indexação
PL – 180/2024
Autoria: Ver. Mitoso, Subscrito pelos Vers. Jander Lobato, Kennedy Marques Protetor, Raiff Matos, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM 23.07.2025, Edição n. 6117, Ano XXVI
Palavras-chave: Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, educação em saúde,
Autoria: Ver. Mitoso, Subscrito pelos Vers. Jander Lobato, Kennedy Marques Protetor, Raiff Matos, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM 23.07.2025, Edição n. 6117, Ano XXVI
Palavras-chave: Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, educação em saúde,
Observação
Revoga a Lei n. 1.407, de 18 de janeiro de 2010.
Assuntos
- Câncer de Pele
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica