Lei Ordinária nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010

INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele no Município de Manaus.

PL n. 096/2009
Autoria: Ver. Luis Mitoso
Publicação: DOM, n. 2.368, 19.01.2010
Publicação: DOM, n. 2.432, 27.04.2010
Palavras-chave: calendário oficial, prevenção, Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Pele.

(*) Republicada nos termos do art. 45, II da Lei Orgânica do Município de Manaus com a promulgação do Art. 2.º e seu Parágrafo único, vetado pelo Prefeito de Manaus e cujo veto foi rejeitado pela Câmara Municipal de Manaus.
Esta Lei é uma Republicação da Lei n. 1407, de 19.01.2010, publicada no DOM de 19.01.10, n. 2368, edição n. 2432, ano XI.
Revogada pela Lei n. 3529, de 23.07.2025. Publicada no DOM, de 23.07.2025 – Edição n. 6117, Ano XXVI.