Projeto de Lei nº 194 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
194
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/05/2024.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (3/6/2024 a 11/6/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025. Projeto deve ser encaminhado à Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrição dos Vereadores Zé Ricardo e Paulo Tyrone.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (3/6/2024 a 11/6/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025. Projeto deve ser encaminhado à Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrição dos Vereadores Zé Ricardo e Paulo Tyrone.