{"id":50902,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 194 de 2024","metadata":{},"numero":194,"ano":2024,"numero_protocolo":189,"data_apresentacao":"2024-04-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas para recolhimento dos materiais org\u00e2nicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas para recolhimento dos materiais org\u00e2nicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/05/2024. \r\nEm 22/05/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (3/6/2024 a 11/6/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/04/2025. Projeto deve ser encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental de Manaus.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental de Manaus. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Subscri\u00e7\u00e3o dos Vereadores Z\u00e9 Ricardo e Paulo Tyrone.\r\nCEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicita\u00e7\u00e3o do L\u00edder do Prefeito no Memorando n\u00ba 049/2025. Projetos remetidos \u00e0s comiss\u00f5es permanentes para continuidade da tramita\u00e7\u00e3o.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Vereador Kennedy Marques  (03.11.2025 a 11.11.2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 26/11/2025.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50902/pl_194_2024_lixeiras_ecologicas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-27T10:56:29.448713-04:00","ip":"172.23.0.226","ultima_edicao":"2025-11-27T10:50:02.492682-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":208,"anexadas":[],"autores":[150]}