Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.
Mensagem n. 076/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 13ª Comissões e discussão única.

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa de combate às Lixeiras Viciadas no âmbito do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre o comércio de créditos de carbono das áreas verdes de proteção ambiental de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão.

INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Creathus Instituto de Tecnologia da Amazônia.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas-IAFAM e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA o § 2.º do art. 11 da Lei n. 1.242, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1ª discussão.

REVOGA a Lei n. 2.210, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a admissão de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países-membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1ª discussão.

DISPÕE sobre declarar cidades-irmãs Shenzhen, metrópole chinesa e o município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
CEMEI Padre Cláudio Dalbon
Mensagem n. 047

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1ª discussão.

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2021 e dá outras providências".
(Escola Municipal Divino Pimenta Faleiro)
Mensagem n. 057/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1ª discussão.

"ALTERA a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências".
(Escola Municipal João Castro Filho).
Mensagem n. 058/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões e 1ª discussão.

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001 e dá outras providências".
(Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo).
Mensagem n. 059/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões e 1ª discussão.

"ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências"
(Escolas, CMEIs e Creches).
Mensagem n. 060/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões e 1ª discussão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
(CMEI Maria Emília Mestrinho).
Mensagem n. 062/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões e 1ª discussão.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Poetisa Cora Coralina).
Mensagem n. 067/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões e 1ª discussão.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Municipal Sociólogo Herbert José de Souza).
Mensagem n. 068/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões e 1ª discussão.

INSTITUI o Selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.

INSTITUI a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1.º de fevereiro.

Para aprovação em 2ª discussão.

GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.

INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus.

Para aprovação em 2ª discussão.

ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo, em todas as instituições de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino médio.

Para aprovação em 2ª discussão.

DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.

ESTABELECE a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares disponibilizarem cardápio ou menu impresso, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.