Lei Ordinária nº 3.300, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3300
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Indexação
PL n. 186/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 015/2024
Publicação: DOM de 04.04.2024, Edição n. 5798, Ano XXV
Palavras-chave: estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, SEMSA, Departamento do Distrito de Saúde Norte, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Prefeito Amazonino Mendes, Departamento do Distrito de Saúde Sul, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Benedito Batista de Almeida, Departamento do Distrito de Saúde Oeste, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Parque das Tribos, cargos de Diretor I, simbologia SGAS-5
Altera a Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022.
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 015/2024
Publicação: DOM de 04.04.2024, Edição n. 5798, Ano XXV
Palavras-chave: estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, SEMSA, Departamento do Distrito de Saúde Norte, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Prefeito Amazonino Mendes, Departamento do Distrito de Saúde Sul, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Benedito Batista de Almeida, Departamento do Distrito de Saúde Oeste, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Parque das Tribos, cargos de Diretor I, simbologia SGAS-5
Altera a Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022.
Observação
Altera a Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.927, de 05 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica