Lei Ordinária nº 2.927, de 05 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2927
Ano
2022
Data
05/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e dá outras providências
Indexação
PL n. 272/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.07.2022, edição n. 5377, ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Política Municipal de Saúde, Sistema Único de Saúde, políticas públicas de desenvolvimento da saúde, saúde individual e coletiva de vigilância em saúde, qualificação e valorização dos servidores, Distritos de Saúde, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estrutura organizacional da Semsa, Gerência de Assistência Farmacêutica, Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Zoonoses e da Saúde do Trabalhador, Saúde da Família, Vigilância em Saúde, Saúde Rural, Secretário Municipal, Subsecretário Municipal, Diretor Executivo SGAS-7, Diretor SGAS-7, Assessor SGAS-7, Diretor de Departamento SGAS-6, Chefia de Gabinete SGAS-6, Assessor I SGAS-6, Gerente SGAS-5, Diretor I SGAS-5, Assessor II SGAS-5, Chefe de Divisão SGAS-4, Assessor III SGAS-4, Secretaria Técnica da MMNPSUS SGAS-4, Diretor II SGAS-4, Secretário Escolar SGAS-3, Chefe de Núcleo SGAS-3, Assessor IV SGAS-3, Secretário de Gabinete SGAS-2, Chefe de Setor SGAS-2, Chefe de Unidade SGAS-2, Assessor V SGAS-2, Chefe de Serviço SGAS-1, Apoio Técnico SGAS-1, Diretor FGS-7, Diretor de Departamento FGS-6, Assessor I FGS-6, Gerente FGS-5, Diretor I FGS-5, Assessor II FGS-5, Chefe de Divisão FGS-4, Diretor II FGS-4, Chefe de Núcleo FGS-3, Chefe de Unidade FGS-2
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.07.2022, edição n. 5377, ano XXIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Política Municipal de Saúde, Sistema Único de Saúde, políticas públicas de desenvolvimento da saúde, saúde individual e coletiva de vigilância em saúde, qualificação e valorização dos servidores, Distritos de Saúde, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estrutura organizacional da Semsa, Gerência de Assistência Farmacêutica, Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Zoonoses e da Saúde do Trabalhador, Saúde da Família, Vigilância em Saúde, Saúde Rural, Secretário Municipal, Subsecretário Municipal, Diretor Executivo SGAS-7, Diretor SGAS-7, Assessor SGAS-7, Diretor de Departamento SGAS-6, Chefia de Gabinete SGAS-6, Assessor I SGAS-6, Gerente SGAS-5, Diretor I SGAS-5, Assessor II SGAS-5, Chefe de Divisão SGAS-4, Assessor III SGAS-4, Secretaria Técnica da MMNPSUS SGAS-4, Diretor II SGAS-4, Secretário Escolar SGAS-3, Chefe de Núcleo SGAS-3, Assessor IV SGAS-3, Secretário de Gabinete SGAS-2, Chefe de Setor SGAS-2, Chefe de Unidade SGAS-2, Assessor V SGAS-2, Chefe de Serviço SGAS-1, Apoio Técnico SGAS-1, Diretor FGS-7, Diretor de Departamento FGS-6, Assessor I FGS-6, Gerente FGS-5, Diretor I FGS-5, Assessor II FGS-5, Chefe de Divisão FGS-4, Diretor II FGS-4, Chefe de Núcleo FGS-3, Chefe de Unidade FGS-2
Observação
Revoga Lei Delegada n. 12, de 31 de julho de 2013, e
Anexos I e II da Lei n. 1.978, de 14 de maio de 2015, e da
Lei n. 2.320, de 6 de junho de 2018
Alterada pela Lei n. 3.025, de 31 de março de 2023. Publicada no DOM, de 31.03.2023 – N. 5558, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.104, de 19 de julho de 2023. Publicada no DOM, de 19.07.2023 – N. 5631, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.300, de 04 de abril de 2024. Publicada no DOM, de 04.04.2024 – N. 5798, Ano XXV.
Alterada pela Lei n. 3.351, de 27 de junho de 2024. Publicada no DOM, de 27.06.2024 – N. 5855, Ano XXV.
Anexos I e II da Lei n. 1.978, de 14 de maio de 2015, e da
Lei n. 2.320, de 6 de junho de 2018
Alterada pela Lei n. 3.025, de 31 de março de 2023. Publicada no DOM, de 31.03.2023 – N. 5558, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.104, de 19 de julho de 2023. Publicada no DOM, de 19.07.2023 – N. 5631, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3.300, de 04 de abril de 2024. Publicada no DOM, de 04.04.2024 – N. 5798, Ano XXV.
Alterada pela Lei n. 3.351, de 27 de junho de 2024. Publicada no DOM, de 27.06.2024 – N. 5855, Ano XXV.
Assuntos
- Cargo
- Cargo comissionado
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.978, de 14 de maio de 2015
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.320, de 06 de junho de 2018
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.025, de 31 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.104, de 19 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.300, de 04 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.351, de 27 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica