Lei Ordinária nº 1.978, de 14 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1978
Ano
2015
Data
14/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde, e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 355/2014
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3647, de 14 de maio de 2015
Palavras-chave: Cargos em comissão, Funções de confiança, Gerenciamento, Apoio técnico, Secretaria Municipal de Saúde, Diretor de Departamento SGAS-6, Diretor de Hospital SGAS-6, Assessor I SGAS-6, Chefia de Gabinete SGAS-6, Chefia de Gabinete SGAS-5, Secretário Técnico do CMS SGAS-5, Assessor II, Gerente SGAS-5, Assessor II SGAS-5, Chefe de Divisão SGAS-4, Diretor I SGAS-4, Assessor III SGAS-4, Chefe de Núcleo SGAS-3, Diretor II SGAS-2, Chefe de Setor SGAS-2, Chefe de Serviço SGAS-1, Função de Direção, Gerenciamento, Chefia e Assessoramento da Saúde, função comissionada.
Alterada pelas Leis:
Lei n. 2.145, de 30 de junho de 2016. Publicada no DOM, de 30.06.2016 – Edição n. 3.920, Ano XVII.
Lei n. 2.454, de 05 de junho de 2019. Publicada no DOM, de 05.06.2019 – Edição n. 4612, Ano XX.
Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022. Publicada no DOM, de 05.07.2022 – Edição n. 5377, Ano XXIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3647, de 14 de maio de 2015
Palavras-chave: Cargos em comissão, Funções de confiança, Gerenciamento, Apoio técnico, Secretaria Municipal de Saúde, Diretor de Departamento SGAS-6, Diretor de Hospital SGAS-6, Assessor I SGAS-6, Chefia de Gabinete SGAS-6, Chefia de Gabinete SGAS-5, Secretário Técnico do CMS SGAS-5, Assessor II, Gerente SGAS-5, Assessor II SGAS-5, Chefe de Divisão SGAS-4, Diretor I SGAS-4, Assessor III SGAS-4, Chefe de Núcleo SGAS-3, Diretor II SGAS-2, Chefe de Setor SGAS-2, Chefe de Serviço SGAS-1, Função de Direção, Gerenciamento, Chefia e Assessoramento da Saúde, função comissionada.
Alterada pelas Leis:
Lei n. 2.145, de 30 de junho de 2016. Publicada no DOM, de 30.06.2016 – Edição n. 3.920, Ano XVII.
Lei n. 2.454, de 05 de junho de 2019. Publicada no DOM, de 05.06.2019 – Edição n. 4612, Ano XX.
Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022. Publicada no DOM, de 05.07.2022 – Edição n. 5377, Ano XXIII.
Observação
Alterada pelas Leis:
Lei n. 2.145, de 30 de junho de 2016. Publicada no DOM, de 30.06.2016 – Edição n. 3.920, Ano XVII.
Lei n. 2.454, de 05 de junho de 2019. Publicada no DOM, de 05.06.2019 – Edição n. 4612, Ano XX.
Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022. Publicada no DOM, de 05.07.2022 – Edição n. 5377, Ano XXIII.
Lei n. 2.145, de 30 de junho de 2016. Publicada no DOM, de 30.06.2016 – Edição n. 3.920, Ano XVII.
Lei n. 2.454, de 05 de junho de 2019. Publicada no DOM, de 05.06.2019 – Edição n. 4612, Ano XX.
Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022. Publicada no DOM, de 05.07.2022 – Edição n. 5377, Ano XXIII.
Assuntos
- Cargo
- Função
- Plano Cargos, Carreiras Subsídios Esp.Saúde-Medico
- Saúde
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
- Servidor público
- Unidade de saúde
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.206, de 31 de dezembro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.208, de 31 de dezembro de 2007
Revoga parcialmente o(a)
Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.145, de 30 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.454, de 05 de junho de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.927, de 05 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica