Lei Ordinária nº 1.206, de 31 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1206
Ano
2007
Data
31/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2008
Veículo de Publicação
DOM N. 1.886, ano IX
Data Fim Vigência
13/09/2011
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
ALTERA o Quadro de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e dá outras providências.
Indexação
PL n. 235/2007 - Mensagem não encontrada
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 22.01.2008, edição n. 1.886, Ano IX
Palavras-chave: Serviço Público, Servidor público municipal, Saúde, Quadro de cargos e carreiras da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Revogada pela Lei n. 1586, de 13.09.2011. Publicada no DOM, de 20.10.2011, Edição n. 2793, Ano XII.
Alterada pela Lei n. 1978, de 14.05.2015. Publicada no DOM, de 14.05.2015, Edição n. 3647, Ano XVI.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 22.01.2008, edição n. 1.886, Ano IX
Palavras-chave: Serviço Público, Servidor público municipal, Saúde, Quadro de cargos e carreiras da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Revogada pela Lei n. 1586, de 13.09.2011. Publicada no DOM, de 20.10.2011, Edição n. 2793, Ano XII.
Alterada pela Lei n. 1978, de 14.05.2015. Publicada no DOM, de 14.05.2015, Edição n. 3647, Ano XVI.
Observação
(*) Republicada por haver saído com incorreções no Diário Oficial do Município nº 1871, Caderno II, de 31 de dezembro de 2007. Os anexos da Lei, aqui não republicados, continuam vigendo.
Revogada pela Lei n. 1586, de 13.09.2011. Publicada no DOM, de 20.10.2011, Edição n. 2793, Ano XII.
Alterada pela Lei n. 1978, de 14.05.2015. Publicada no DOM, de 14.05.2015, Edição n. 3647, Ano XVI.
Revogada pela Lei n. 1586, de 13.09.2011. Publicada no DOM, de 20.10.2011, Edição n. 2793, Ano XII.
Alterada pela Lei n. 1978, de 14.05.2015. Publicada no DOM, de 14.05.2015, Edição n. 3647, Ano XVI.
Assuntos
- Cargo
- Provimento
- Revogação de Leis
- Saúde
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
- Servidor público
- Serviço público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.586, de 13 de setembro de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.978, de 14 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica