Lei Ordinária nº 1.206, de 31 de dezembro de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1206

Ano

2007

Data

31/12/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/01/2008

Veículo de Publicação

DOM N. 1.886, ano IX

Data Fim Vigência

13/09/2011

Pg. Início

14

Pg. Fim

14

Ementa

ALTERA o Quadro de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e dá outras providências.

Indexação

PL n. 235/2007 - Mensagem não encontrada
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 22.01.2008, edição n. 1.886, Ano IX
Palavras-chave: Serviço Público, Servidor público municipal, Saúde, Quadro de cargos e carreiras da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

Revogada pela Lei n. 1586, de 13.09.2011. Publicada no DOM, de 20.10.2011, Edição n. 2793, Ano XII.
Alterada pela Lei n. 1978, de 14.05.2015. Publicada no DOM, de 14.05.2015, Edição n. 3647, Ano XVI.

Observação

(*) Republicada por haver saído com incorreções no Diário Oficial do Município nº 1871, Caderno II, de 31 de dezembro de 2007. Os anexos da Lei, aqui não republicados, continuam vigendo.
Revogada pela Lei n. 1586, de 13.09.2011. Publicada no DOM, de 20.10.2011, Edição n. 2793, Ano XII.
Alterada pela Lei n. 1978, de 14.05.2015. Publicada no DOM, de 14.05.2015, Edição n. 3647, Ano XVI.

Assuntos

  • Cargo
  • Provimento
  • Revogação de Leis
  • Saúde
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Servidor público
  • Serviço público

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.586, de 13 de setembro de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.978, de 14 de maio de 2015

 

Anexos Norma Jurídica