Lei Ordinária nº 1.586, de 13 de setembro de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1586

Ano

2011

Data

13/09/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/10/2011

Veículo de Publicação

DOM n. 2793, ano XII

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 126/2011
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.10.2011, edição n. 2.793, ano XII
Palavras-chave: servidor público, saúde, cargos, SEMSA. ocupantes dos cargos, aproveitados em conformidade com o Quadro de Cargos em Extinção, enquadrados na Tabela Financeira constante do Anexo II em conformidade com as regras estabelecidas no art. 9º desta Lei. Quadro de Cargos Resultantes do Aproveitamento dos Servidores Efetivos de Saúde, Assistente Social, Especialista em Saúde Especialista em Saúde – Auditor do SUS, Biólogo, Cirurgião-Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico-Bioquímico, Fiscal de Saúde, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, CARGOS DE ASSISTENTES EM SAÚDE, CARGO ANTERIOR NOVO CARGO, Agente de Saúde Comunitário Rural, Agente de Zoonoses I, Agente de Zoonoses II, Agente Inspetor de Produtos de Origem Animal, Atendente de Consultório Dentário, Atendente de Consultório Médico, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Nutrição e Dietética, Auxiliar de Patologia Clínica, Citotécnico, Fiscal de Saúde I, Motorista SOS, Técnico em Dermatologia Sanitária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Histologia, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia Médica, CARREIRA: TRABALHADORES DE SAÚDE, CARGOS DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE, Administrador, Advogado, Analista de Sistemas, Arquiteto, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Estatístico, Sociólogo, Técnico em Comunicação Social, Tecnólogo, CARGOS DE ASSISTENTES EM SAÚDE, Assistente em Administração, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Topografia, Bombeiro Hidráulico, Contramestre, Copeiro, Costureiro, Cozinheiro, Cozinheiro Fluvial, Desenhista, Digitador, Eletricista, Laçador, Lavadeiro, Marceneiro, Marinheiro, Marinheiro Fluvial de Máquinas, Motorista de Autos, Assistente em Saúde Assistente em Saúde – Motorista de Carro Leve, Motorista Fluvial, Pedreiro, Pintor de Parede, Programador de Computador, Rádio Operador, Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Técnico em Operação de Computadores, Técnico em Segurança do Trabalho, Telefonista, Vigia, Vigilante, Agente de Saúde Comunitário Rural, Atendente de Consultório Médico, Auxiliar de Enfermagem, Fiscal de Saúde I, Técnico em Dermatologia Sanitária, Agente de Zoonoses I,

Observação

Republicada
Alterada pela Lei 1662/2012

Assuntos

  • Saúde
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Servidor público


 

Anexos Norma Jurídica