Lei Ordinária nº 1.586, de 13 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1586
Ano
2011
Data
13/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2011
Veículo de Publicação
DOM n. 2793, ano XII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 126/2011
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.10.2011, edição n. 2.793, ano XII
Palavras-chave: servidor público, saúde, cargos, SEMSA. ocupantes dos cargos, aproveitados em conformidade com o Quadro de Cargos em Extinção, enquadrados na Tabela Financeira constante do Anexo II em conformidade com as regras estabelecidas no art. 9º desta Lei. Quadro de Cargos Resultantes do Aproveitamento dos Servidores Efetivos de Saúde, Assistente Social, Especialista em Saúde Especialista em Saúde – Auditor do SUS, Biólogo, Cirurgião-Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico-Bioquímico, Fiscal de Saúde, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, CARGOS DE ASSISTENTES EM SAÚDE, CARGO ANTERIOR NOVO CARGO, Agente de Saúde Comunitário Rural, Agente de Zoonoses I, Agente de Zoonoses II, Agente Inspetor de Produtos de Origem Animal, Atendente de Consultório Dentário, Atendente de Consultório Médico, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Nutrição e Dietética, Auxiliar de Patologia Clínica, Citotécnico, Fiscal de Saúde I, Motorista SOS, Técnico em Dermatologia Sanitária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Histologia, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia Médica, CARREIRA: TRABALHADORES DE SAÚDE, CARGOS DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE, Administrador, Advogado, Analista de Sistemas, Arquiteto, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Estatístico, Sociólogo, Técnico em Comunicação Social, Tecnólogo, CARGOS DE ASSISTENTES EM SAÚDE, Assistente em Administração, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Topografia, Bombeiro Hidráulico, Contramestre, Copeiro, Costureiro, Cozinheiro, Cozinheiro Fluvial, Desenhista, Digitador, Eletricista, Laçador, Lavadeiro, Marceneiro, Marinheiro, Marinheiro Fluvial de Máquinas, Motorista de Autos, Assistente em Saúde Assistente em Saúde – Motorista de Carro Leve, Motorista Fluvial, Pedreiro, Pintor de Parede, Programador de Computador, Rádio Operador, Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Técnico em Operação de Computadores, Técnico em Segurança do Trabalho, Telefonista, Vigia, Vigilante, Agente de Saúde Comunitário Rural, Atendente de Consultório Médico, Auxiliar de Enfermagem, Fiscal de Saúde I, Técnico em Dermatologia Sanitária, Agente de Zoonoses I,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 20.10.2011, edição n. 2.793, ano XII
Palavras-chave: servidor público, saúde, cargos, SEMSA. ocupantes dos cargos, aproveitados em conformidade com o Quadro de Cargos em Extinção, enquadrados na Tabela Financeira constante do Anexo II em conformidade com as regras estabelecidas no art. 9º desta Lei. Quadro de Cargos Resultantes do Aproveitamento dos Servidores Efetivos de Saúde, Assistente Social, Especialista em Saúde Especialista em Saúde – Auditor do SUS, Biólogo, Cirurgião-Dentista, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico-Bioquímico, Fiscal de Saúde, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, CARGOS DE ASSISTENTES EM SAÚDE, CARGO ANTERIOR NOVO CARGO, Agente de Saúde Comunitário Rural, Agente de Zoonoses I, Agente de Zoonoses II, Agente Inspetor de Produtos de Origem Animal, Atendente de Consultório Dentário, Atendente de Consultório Médico, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Nutrição e Dietética, Auxiliar de Patologia Clínica, Citotécnico, Fiscal de Saúde I, Motorista SOS, Técnico em Dermatologia Sanitária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Histologia, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Radiologia Médica, CARREIRA: TRABALHADORES DE SAÚDE, CARGOS DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE, Administrador, Advogado, Analista de Sistemas, Arquiteto, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Estatístico, Sociólogo, Técnico em Comunicação Social, Tecnólogo, CARGOS DE ASSISTENTES EM SAÚDE, Assistente em Administração, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Topografia, Bombeiro Hidráulico, Contramestre, Copeiro, Costureiro, Cozinheiro, Cozinheiro Fluvial, Desenhista, Digitador, Eletricista, Laçador, Lavadeiro, Marceneiro, Marinheiro, Marinheiro Fluvial de Máquinas, Motorista de Autos, Assistente em Saúde Assistente em Saúde – Motorista de Carro Leve, Motorista Fluvial, Pedreiro, Pintor de Parede, Programador de Computador, Rádio Operador, Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Técnico em Operação de Computadores, Técnico em Segurança do Trabalho, Telefonista, Vigia, Vigilante, Agente de Saúde Comunitário Rural, Atendente de Consultório Médico, Auxiliar de Enfermagem, Fiscal de Saúde I, Técnico em Dermatologia Sanitária, Agente de Zoonoses I,
Observação
Republicada
Alterada pela Lei 1662/2012
Alterada pela Lei 1662/2012
Assuntos
- Saúde
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.206, de 31 de dezembro de 2007
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.222, de 26 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.662, de 24 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica