{"id":4921,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.586, de 13 de setembro de 2011","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2011/4921/lei_n_1586_de_13_set_2011_republicada.pdf","numero":"1586","ano":2011,"esfera_federacao":"M","data":"2011-09-13","data_publicacao":"2011-10-20","veiculo_publicacao":"DOM n. 2793, ano XII","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"ALTERA e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 1.222, de 26 de mar\u00e7o de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 126/2011\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 20.10.2011, edi\u00e7\u00e3o n. 2.793, ano XII\r\nPalavras-chave: servidor p\u00fablico, sa\u00fade, cargos,  SEMSA. ocupantes dos cargos, aproveitados em conformidade com o Quadro de Cargos em Extin\u00e7\u00e3o, enquadrados na Tabela Financeira constante do Anexo II em conformidade com as regras estabelecidas no art. 9\u00ba desta Lei. Quadro de Cargos Resultantes do Aproveitamento dos Servidores Efetivos de Sa\u00fade, Assistente Social, Especialista em Sa\u00fade Especialista em Sa\u00fade \u2013 Auditor do SUS, Bi\u00f3logo, Cirurgi\u00e3o-Dentista, Educador F\u00edsico,  Enfermeiro,  Farmac\u00eautico,  Farmac\u00eautico-Bioqu\u00edmico, Fiscal de Sa\u00fade,  Fisioterapeuta,  Fonoaudi\u00f3logo,  M\u00e9dico Veterin\u00e1rio,  Nutricionista,  Psic\u00f3logo,  Terapeuta Ocupacional, CARGOS DE ASSISTENTES EM SA\u00daDE, CARGO ANTERIOR NOVO CARGO, Agente de Sa\u00fade Comunit\u00e1rio Rural,  Agente de Zoonoses I,  Agente de Zoonoses II,  Agente Inspetor de Produtos de Origem Animal,  Atendente de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio,  Atendente de Consult\u00f3rio M\u00e9dico,  Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Nutri\u00e7\u00e3o e Diet\u00e9tica, Auxiliar de Patologia Cl\u00ednica,  Citot\u00e9cnico,  Fiscal de Sa\u00fade I, Motorista SOS,  T\u00e9cnico em Dermatologia Sanit\u00e1ria, T\u00e9cnico em Enfermagem, T\u00e9cnico em Hemoterapia, T\u00e9cnico em Higiene Dental,  T\u00e9cnico em Histologia, T\u00e9cnico em Patologia Cl\u00ednica,  T\u00e9cnico em Radiologia M\u00e9dica, CARREIRA: TRABALHADORES DE SA\u00daDE, CARGOS DE ESPECIALISTAS EM SA\u00daDE,  Administrador, Advogado, Analista de Sistemas,  Arquiteto, Bibliotec\u00e1rio,  Contador, Economista,  Engenheiro Ambiental,  Engenheiro Civil, Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho,  Engenheiro Eletricista,  Estat\u00edstico,  Soci\u00f3logo,  T\u00e9cnico em Comunica\u00e7\u00e3o Social,  Tecn\u00f3logo, CARGOS DE ASSISTENTES EM SA\u00daDE,   Assistente em Administra\u00e7\u00e3o, Auxiliar Administrativo,  Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Auxiliar de Topografia, Bombeiro Hidr\u00e1ulico,  Contramestre, Copeiro, Costureiro, Cozinheiro,  Cozinheiro Fluvial, Desenhista, Digitador,  Eletricista,  La\u00e7ador, Lavadeiro,  Marceneiro,  Marinheiro,  Marinheiro Fluvial de M\u00e1quinas,  Motorista de Autos, Assistente em Sa\u00fade Assistente em Sa\u00fade \u2013 Motorista de Carro Leve, Motorista Fluvial, Pedreiro,  Pintor de Parede, Programador de Computador,  R\u00e1dio Operador, T\u00e9cnico em Administra\u00e7\u00e3o,  T\u00e9cnico em Contabilidade, T\u00e9cnico em Edifica\u00e7\u00f5es,  T\u00e9cnico em Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Inform\u00e1tica, T\u00e9cnico em Opera\u00e7\u00e3o de Computadores,  T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho,  Telefonista,  Vigia, Vigilante, Agente de Sa\u00fade Comunit\u00e1rio Rural, Atendente de Consult\u00f3rio M\u00e9dico, Auxiliar de Enfermagem, Fiscal de Sa\u00fade I, T\u00e9cnico em Dermatologia Sanit\u00e1ria, Agente de Zoonoses I,","observacao":"Republicada\r\nAlterada pela Lei 1662/2012","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2024-06-12T14:05:33.267095-04:00","data_ultima_atualizacao":"2024-06-12T14:05:33.269259-04:00","ip":"172.23.4.180","ultima_edicao":"2024-06-12T14:05:32.416897-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[65,305,3],"autores":[]}