Lei Ordinária nº 3.646, de 21 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3646
Ano
2026
Data
21/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Indexação
PL: 252/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 03/2026
Publicação: DOM de 21.05.2026, Edição n. 6316, Ano XXVII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 03/2026
Publicação: DOM de 21.05.2026, Edição n. 6316, Ano XXVII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa
Observação
Revoga a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022,
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Obras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.927, de 05 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica