Lei Ordinária nº 3.104, de 19 de julho de 2023

ALTERA o art. 2.º, inciso IV, alínea “a”, item 6, da Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

PL n. 364/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 040/2023.
Publicação: DOM de 19.07.2023, edição n. 5631, Ano XXIV
Palavras-chave: estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, Estrutura do Executivo, Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Zoonoses e da Saúde do Trabalhador,
6.1 Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Agravos por Vetores:
6.1.1 Divisão de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores:
6.1.1.1 Núcleo de Controle de Agravos Transmitidos por Aedes;
6.1.1.2 Núcleo de Controle da Malária;
6.1.1.3 Setor de Controle Vetorial e Entomologia;
6.1.2 Núcleo de Vigilância da Água, Solo e Ar;
6.2 Gerência de Vigilância Epidemiológica:
6.2.1 Núcleo de Controle da Tuberculose;
6.2.2 Núcleo de Controle da Hanseníase;
6.2.3 Núcleo de Controle de Doenças de Notificação Compulsória e Agravos Imunopreveníveis;
6.2.4 Núcleo de Controle de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais;
6.3 Gerência do Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand:
6.3.1 Núcleo de Vigilância de Zoonoses;
6.3.2 Núcleo de Controle Populacional Animal;
6.4 Gerência de Imunização:
6.4.1 Núcleo de Controle de Rede de Frio e Sistemas de Informação da Imunização;
6.5 Gerência do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde;
6.6 Divisão do Centro de Emissão de Declaração de Óbitos;
6.7 Divisão de Sistemas de Informação;
6.8 Divisão do Centro Regional de Saúde do Trabalhador;
6.9 Divisão de Administração;
6.10 Núcleo de Investigação de Óbitos;

Altera Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022

Altera Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022
Revogada pela Lei n. 3.606, de 30.12.2025. Publicada no DOM, de 30.12.2025 – Edição n. 6223, Ano XXVI.