Projeto de Lei nº 364 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
364
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semsa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Administrativa
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 40
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/06/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 2.º, IV, "a", item 6, da Lei 2.927, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Mensagem n. 040/2023.
Indexação
ALTERA o art. 2.º, IV, "a", item 6, da Lei 2.927, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/6/2023 a 22/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (21/6/2023 a 22/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (21.06.23 a 22.06.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à 14ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2023.
6ª COMSAU - Relator - Ver. Elan Alencar (21.06.2023 a 22.06.2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/06/2023.
7ª COMSOP - Relator - Ver. Peixoto (21.06.2023 a 22.06.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Lei nº 3.104 de 19 de julho de 2023.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/6/2023 a 22/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (21/6/2023 a 22/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (21.06.23 a 22.06.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à 14ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2023.
6ª COMSAU - Relator - Ver. Elan Alencar (21.06.2023 a 22.06.2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/06/2023.
7ª COMSOP - Relator - Ver. Peixoto (21.06.2023 a 22.06.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2023, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 6a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Lei nº 3.104 de 19 de julho de 2023.
Norma Jurídica Relacionada