Projeto de Lei nº 179 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
179
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias.”
Indexação
“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/05/2024.
Em 13/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (27/5/2024 a 4/6/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 033/2025 - GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (28/05/2025 a 09/06/2025). Aprovado o parecer favorável , pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 17/06/2025.
Em 13/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/5/2024 a 21/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (27/5/2024 a 4/6/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 033/2025 - GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (28/05/2025 a 09/06/2025). Aprovado o parecer favorável , pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 17/06/2025.