Matérias da Ordem do Dia (108ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE sobre a criação do Programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata no Município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI o Dia do Profissional de Estética Automotiva, o detailer, no município de Manaus, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril, e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui a Política Municipal de Desburocratização e Atenção Integral às Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa “Esporte e Cidadania” no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

RECONHECE e regulamenta, a atividade dos Plantonistas Funerários como serviço de interesse público relevante, e dá outras providências, no âmbito do
Município de Manaus.

Para deliberação.

“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias.”

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos, o festival de artes integradas “Te Encontro na Barroso”, no âmbito do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

PROÍBE a Instalação de câmeras de monitoramento dentre outros dispositivos de segurança em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locações/hospedagem de imóveis e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e dá outras providências. Mensagem n. 50/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem com a
Administração Pública Municipal. Mensagem 54/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui a Loteria Municipal de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

REESTRUTURA a entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus e da outras providências.
Mensagem n. 91/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação e concessão do pagamento de jeton para os Membros, Presidente, Secretário e Assessor Técnico do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) na forma específica. Mensagem n. 92/2025

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.

DISPÕE acerca da divulgação pelo município no carnê do imposto predial e territorial urbano - IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica, no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Benfazer - IBEN.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Atletas do Pai -IADP.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.

Para aprovação em 2a. discussão.

VETO ao Projeto de Lei 002/2025, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DISPÕE sobre a divulgação da Lei n. 14.344 de 24 de maio de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente.”. Mensagem n. 98/2025.

Para conhecimento dos Vereadores.

VETO ao Projeto de Lei 251/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo, que “PROÍBE os chamados “rolezinhos” de motos nas vias públicas de Manaus e dá outras providências.” Mensagem n. 90/2025.

Para aprovação do Veto.

AUTORIZA a pactuação de horários entre servidores da área da saúde com mais de um vínculo público e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 3.081, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Servidor Público da Área Previdenciária e dá outras providências. Mensagem n. 100/2025.

Para deliberação.

RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Colón, Panamá, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.