Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei nº 113 de 2025 em 108ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (108ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 113 de 2025
ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para aprovação em 2a. discussão.