Ordem do Dia/Expediente: 22 - Veto nº 14 de 2025 em 108ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (108ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Veto nº 14 de 2025
VETO ao Projeto de Lei 002/2025, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DISPÕE sobre a divulgação da Lei n. 14.344 de 24 de maio de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente.”. Mensagem n. 98/2025.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para conhecimento dos Vereadores.