Projeto de Lei nº 171 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
171
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.
Indexação
DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/05/2024.
Em 20/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 28/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (10/6/2024 a 18/6/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Kennedy Marques (31/03/2025-07/04/2025). Na reunião ordinária do dia 30/04/2025 foi concedida vistas do projeto ao vereador Kennedy Marques Protetor. Parecer Favorável com apresentação de emenda 001. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/05/2025.
*PL recebeu emenda 001, de autoria do relator Ver. Kennedy Marques Protetor, no dia 06/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SÉRGIO BARÉ, PAI AMADO, RODINEI RAMOS
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Mitoso (28/05/2025 a 09/06/2025). Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 171/2024 e à Emenda 01, pela totalidade
dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
Em 20/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 28/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (10/6/2024 a 18/6/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Kennedy Marques (31/03/2025-07/04/2025). Na reunião ordinária do dia 30/04/2025 foi concedida vistas do projeto ao vereador Kennedy Marques Protetor. Parecer Favorável com apresentação de emenda 001. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/05/2025.
*PL recebeu emenda 001, de autoria do relator Ver. Kennedy Marques Protetor, no dia 06/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SÉRGIO BARÉ, PAI AMADO, RODINEI RAMOS
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Mitoso (28/05/2025 a 09/06/2025). Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 171/2024 e à Emenda 01, pela totalidade
dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.