{"id":50876,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 171 de 2024","metadata":{},"numero":171,"ano":2024,"numero_protocolo":167,"data_apresentacao":"2024-03-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E Sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei que institui a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depress\u00e3o na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus e da outras providencias.","indexacao":"DISP\u00d5E Sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei que institui a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depress\u00e3o na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus e da outras providencias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 20/05/2024. \r\nEm 20/05/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 28/5/2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (10/6/2024 a 18/6/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR:  Ver. Kennedy Marques (31/03/2025-07/04/2025). Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/04/2025 foi concedida vistas do projeto ao vereador Kennedy Marques Protetor. Parecer Favor\u00e1vel com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda 001. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/05/2025.\r\n*PL recebeu emenda 001, de autoria do relator Ver. Kennedy Marques Protetor, no dia 06/05/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores S\u00c9RGIO BAR\u00c9, PAI AMADO, RODINEI RAMOS\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Mitoso (28/05/2025 a 09/06/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto n\u00ba 171/2024 e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade\r\ndos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (8.9.2025-15.9.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel e a Emenda n.01 pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 7 de outubro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n20a COMDCAI - Relator: Capit\u00e3o Carp\u00ea (23/02/26-9/3/26). Relatoria transferida para Ver. Raiff Matos por vencimento de prazo (12-02/2026-25/05/2026) Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 26/05/2026.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50876/pl_171_2024_allan_campelo_depressao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-02T10:50:06.210035-04:00","ip":"172.23.0.169","ultima_edicao":"2026-05-27T09:13:31.488720-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":208,"anexadas":[],"autores":[133,142,144,49,149,50]}