Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 158/2023, de autoria do Vereador PROFESSOR SAMUEL, que "INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 30/2024.

Para conhecimento dos vereadores.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 079/2023, de autoria da Vereadora THAYSA LIPPY, que "INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais".
Mensagem n. 31/2024.

Para conhecimento dos vereadores.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 620/2021, de autoria do Vereador WILLIAM ALEMÃO, que "DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus".
Mensagem n. 32/2024.

Para conhecimento dos vereadores.

CONSIDERA de Utilidade pública o Instituto de Ação Social Acolhendo para Viver Melhor (IASAVM)

Para deliberação.

CRIA o Programa de Estímulo ao uso de bicicletas e modais alternativos no âmbito da cidade de Manaus.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Bem com a Vida - IBV.

Para deliberação.

DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a implantação de salas de recursos multifuncionais na rede de ensino pública municipal.

Para deliberação.

PROÍBE a retenção de documentos de caráter informativo sobre a vida escolar do aluno da rede pública ou privada de ensino, para fins de transferência ou matrícula em outra instituição, e estabelece sanções pelo descumprimento.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos governamentais, não governamentais e estabelecimentos privados prestarem informações dos serviços prestados às pessoas cegas e com visão reduzida, empregado por meio da escrita e leitura do Sistema Braille no âmbito do município de Manaus, nos locais que especifica.

Para deliberação.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Colina do Aleixo e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas no município de Manaus e revoga as Leis n. 573, de 16 de novembro de 2000, e n. 627, de 7 de novembro de 2001.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

ALTERA o inciso III do art. 7.º da Lei Municipal n. 163, de 16 de dezembro de 1992, que cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para aprovação do parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI normas para o transporte de cães e gatos realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a remoção de veículo automotor abandonado ou estacionado em situação que caracterize abandono em vias públicas no perímetro do Município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

GARANTE aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Alameda Pico das Águas, São Geraldo, como Praça Eduardo Maciel.

Para aprovação em 2a. discussão.