Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei nº 350 de 2023 em 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 350 de 2023
INSTITUI o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas no município de Manaus e revoga as Leis n. 573, de 16 de novembro de 2000, e n. 627, de 7 de novembro de 2001.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.