Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” para empresas que dispõe de um dia por ano para trabalhador acompanhar seu animal doméstico em consulta veterinária no Município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal de Monitoramento da Fauna Silvestre (PROMOFAUNA) no Município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de capacitação de professores e funcionários para a “Manobra de Heimlich” nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Campanha Permanente de Proteção à Pessoa Idosa contra Fraudes no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI no âmbito do município de Manaus a Central “Voz PcD” e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação do “Selo Amigo das Pessoas com Deficiência” e dá outras providências.

Para deliberação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de blitz de trânsito e de disponibilização de batedores pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) durante eventos de corrida de rua no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e a importância das ruas limpas.

Para deliberação.

Dispõe sobre a Implementação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e Maternidade Municipal, para assistência fisioterapêutica imediata ao servidor público e pacientes com quadro de dor aguda ou crônica solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais.

Para deliberação.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês da Escola Bíblica de Férias.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

DISPÕE sobre a criação de espaço reservado em casa de espetáculos, casa de shows, teatros, cinemas, eventos públicos, privados e similares para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

PROÍBE a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.”

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.