Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Veto Total ao Projeto de Lei n. 406/2021 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI no município de Manaus o Programa Bairro Empreendedor".
Mensagem n. 053/2024. - - Para conhecimento dos Vereadores.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e podas no Município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de passarelas cobertas no município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
|
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Lei nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a prioridade de atendimento psicossocial aos pais ou responsável que se dedicam ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Manaus. - - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE o uso prioritário de lombadas nas vias públicas em frente as escolas, unidades de saúde e hospitais no âmbito do município de Manaus. - - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Manaus e dá outras providências - - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Auxilio Fardamento e E.P.I, destinadas aos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACEs, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras Providências. - - Para deliberação.
|
Pela ausência do autor Retirado de pauta pela ausência do autor. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais – IML’s – para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. - - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a possibilidade do uso do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo-se transtorno do espectro autista, nas instituições de ensino públicas municipais. - - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a isenção de pagamento do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
|
CRIA o programa de incentivos à formalização de vendedores ambulantes de alimentos no âmbito do município de Manaus. - - Para deliberação.
|
Pela ausência do autor Retirado de pauta pela ausência do autor. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 22135
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda e ao PL.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 590 de 2023
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Real Sharp. - - Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
|
A pedido do autor Retirado de tramitação a pedido do autor. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde. - - Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 15 |
ALTERA a Lei nº. 1118, de 01 de setembro de 1971, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
|
Por determinação do presidente Retirado de pauta por pedido de vista do Ver. Rodrigo Guedes. |
|
| 16 |
Projeto de Lei nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: ROBERTO SABINO
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito
do município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 4222
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI o Dia Municipal do Secretário Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro. - - Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
|
Pela ausência do autor Retirado de pauta pela ausência do autor. |