1 - Veto nº 18 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Total ao Projeto de Lei n. 406/2021 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI no município de Manaus o Programa Bairro Empreendedor".
Mensagem n. 053/2024.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 94
|
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e podas no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2024
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 127
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de passarelas cobertas no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 183 de 2024
Autores: MARCIO TAVARES, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 180
|
DISPÕE sobre a prioridade de atendimento psicossocial aos pais ou responsável que se dedicam ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 198 de 2024
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 194
|
ESTABELECE o uso prioritário de lombadas nas vias públicas em frente as escolas, unidades de saúde e hospitais no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 249 de 2024
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 247
|
Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Manaus e dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 291 de 2024
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Número de Protocolo: 292
|
Dispõe sobre a criação do Auxilio Fardamento e E.P.I, destinadas aos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACEs, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras Providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela ausência do autor.
|
8 - Projeto de Lei nº 318 de 2024
Autores: EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 310
|
DISPÕE sobre a criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais – IML’s – para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 329 de 2024
Autores: THAYSA LIPPY, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 321
|
DISPÕE sobre a possibilidade do uso do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo-se transtorno do espectro autista, nas instituições de ensino públicas municipais.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 342 de 2024
Autores: GLÓRIA CARRATTE, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, IVO NETO, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 335
|
DISPÕE sobre a isenção de pagamento do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 344 de 2024
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 337
|
CRIA o programa de incentivos à formalização de vendedores ambulantes de alimentos no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela ausência do autor.
|
12 - Projeto de Lei nº 417 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO
Número de Protocolo: 22135
|
INSTITUI a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda e ao PL.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 590 de 2023
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 573
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Real Sharp.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
|
A pedido do autor
Obs.: Retirado de tramitação a pedido do autor.
|
14 - Projeto de Lei nº 263 de 2023
Autores: PROF. SAMUEL, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 274
|
DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 327 de 2023
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 330
|
ALTERA a Lei nº. 1118, de 01 de setembro de 1971, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
|
Por determinação do presidente
Obs.: Retirado de pauta por pedido de vista do Ver. Rodrigo Guedes.
|
16 - Projeto de Lei nº 333 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 336
|
DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito
do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 143 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 4222
|
DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 334 de 2023
Autores: PROF.ª JACQUELINE, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 337
|
INSTITUI o Dia Municipal do Secretário Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 204 de 2023
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 217
|
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela ausência do autor.
|
