Projeto de Lei nº 197 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
197
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de espaço reservado em casa de espetáculos, casa de shows, teatros, cinemas, eventos públicos, privados e similares para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Indexação
DISPÕE sobre a criação de espaço reservado em casa de espetáculos, casa de shows, teatros, cinemas, eventos públicos, privados e similares para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/07/2024.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/7/2024 a 6/8/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável. Parecer favorável aprovado, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores PAULO TYRONE, PAI AMADO
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (26/06/2025-08/07/2025). Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 197/2024, pela totalidade dos presentes,
na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/7/2024 a 6/8/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável. Parecer favorável aprovado, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores PAULO TYRONE, PAI AMADO
3ª CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (26/06/2025-08/07/2025). Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 197/2024, pela totalidade dos presentes,
na reunião ordinária do dia 07/07/2025.