{"id":50907,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 197 de 2024","metadata":{},"numero":197,"ano":2024,"numero_protocolo":193,"data_apresentacao":"2024-04-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado em casa de espet\u00e1culos, casa de shows, teatros, cinemas, eventos p\u00fablicos, privados e similares para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida e d\u00e1 outras providencias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado em casa de espet\u00e1culos, casa de shows, teatros, cinemas, eventos p\u00fablicos, privados e similares para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida e d\u00e1 outras providencias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 08/07/2024. \r\nEm 24/06/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (9/7/2024 a 6/8/2024). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favor\u00e1vel. \r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Parecer favor\u00e1vel aprovado, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores PAULO TYRONE, PAI AMADO\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marco Castilhos (26/06/2025-08/07/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto n\u00ba 197/2024, pela totalidade dos presentes,\r\nna reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Ver. Jo\u00e3o Paulo Janj\u00e3o(03/03/2026 a 11/03/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/03/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50907/pl_197_2024_espaco_reservado_em_casa_de_espetaculos_pcds.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-27T17:30:47.687510-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-04-27T17:30:16.074697-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[150]}