Veto nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 159/2024, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy de Souza Florêncio, que “ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille”. Mensagem 48/2025.
Indexação
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 159/2024, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy de Souza Florêncio, que “ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille”. Mensagem 48/2025.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 18/06/2025.
Em 18/06/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:18/06/2025-27/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis. Parecer Contrário ao Veto. Aprovado o parecer contrário ao Veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o Veto Total foi REJEITADO.
Em 18/06/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA:18/06/2025-27/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis. Parecer Contrário ao Veto. Aprovado o parecer contrário ao Veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o Veto Total foi REJEITADO.