Projeto de Lei nº 159 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
159
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille.
Indexação
ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/05/2024.
Em 15/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/5/2024 a 23/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18 a 26.03.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 31/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: ver. Marco Castilhos (08/04/2025 a 16/04/2025). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 22/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA e RODRIGO SÁ.
Em 15/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/5/2024 a 23/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18 a 26.03.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 31/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: ver. Marco Castilhos (08/04/2025 a 16/04/2025). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 22/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA e RODRIGO SÁ.
Norma Jurídica Relacionada