{"id":50864,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 159 de 2024","metadata":{},"numero":159,"ano":2024,"numero_protocolo":157,"data_apresentacao":"2024-03-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de editais de concursos p\u00fablicos impressos no Sistema Braille.","indexacao":"ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de editais de concursos p\u00fablicos impressos no Sistema Braille.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/05/2024. \r\nEm 15/05/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/5/2024 a 23/5/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (10/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18 a 26.03.25). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/03/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. \r\n23\u00aa COMPCD - Relator: ver. Marco Castilhos (08/04/2025 a 16/04/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA e RODRIGO S\u00c1.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50864/pl_159_2024_thaysa_lippy_alteracao_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-18T16:21:57.176143-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-05-12T17:21:50.177957-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[139,22,143,149,152]}