Projeto de Lei nº 193 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
193
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implantação de salas de recursos multifuncionais na rede de ensino pública municipal.
Indexação
DISPÕE sobre a implantação de salas de recursos multifuncionais na rede de ensino pública municipal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/05/2024.
Em 20/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 28/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (25/6/2024 a 3/7/2024).
***Vereadora Thaysa Lippy declinou da relatoria do projeto, conforme Memorando n. 26.2024/GABTHAYSALIPPY.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (1/7/2024 a 9/7/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof.ª Jacqueline (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Paulo Tyrone, na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
Na oportunidade, foi designado como relator do parecer contrário da Comissão o vereador Kennedy Marques.
Em 20/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 28/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (25/6/2024 a 3/7/2024).
***Vereadora Thaysa Lippy declinou da relatoria do projeto, conforme Memorando n. 26.2024/GABTHAYSALIPPY.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (1/7/2024 a 9/7/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof.ª Jacqueline (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão pela maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Paulo Tyrone, na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
Na oportunidade, foi designado como relator do parecer contrário da Comissão o vereador Kennedy Marques.