Lei Ordinária (Promulgada) nº 597, de 03 de julho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária (Promulgada)

Número

597

Ano

2025

Data

03/07/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/07/2025

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PL n. 163/2024
Autoria: Ver. Marcelo Serafim, Subscrito pelos Vers. Jander Lobato, Rodrigo Guedes
Publicação: e-DOLM de 03.07.2025, Edição n. 2225, Ano XIII
Palavras-chave: saúde, estomia nas unidades básicas de saúde, biopsicossociais, fisiopatológicos, nutricionais, psicológicos, sociais e espirituais,

Observação

Assuntos

  • Estomia
  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica