Projeto de Lei nº 196 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
196
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Orientação Padronizada para os abrigos dos pontos de ônibus, a fim de promover políticas urbanas para o bem estar dos usuários do sistema de transporte coletivo do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa de Orientação Padronizada para os abrigos dos pontos de ônibus, a fim de promover políticas urbanas para o bem estar dos usuários do sistema de transporte coletivo do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2024.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/7/2024 a 5/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof.ª Jacqueline (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Na reunião ordinária do dia 30/04/2025 foi concedida vistas do projeto ao vereador Gilmar Nascimento.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/7/2024 a 5/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Prof.ª Jacqueline (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Na reunião ordinária do dia 30/04/2025 foi concedida vistas do projeto ao vereador Gilmar Nascimento.