Projeto de Lei nº 174 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
174
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/05/2024.
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/5/2024 a 4/6/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 15/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 017/2025 – GVJC
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (04/04/2025 a 14/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer. Na reunião extraordinária do dia 07.07.2025, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto (30.06.2025 a 07.07.2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião Extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 06/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/5/2024 a 4/6/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 15/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 017/2025 – GVJC
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (04/04/2025 a 14/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer. Na reunião extraordinária do dia 07.07.2025, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto (30.06.2025 a 07.07.2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião Extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.