{"id":50879,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 174 de 2024","metadata":{},"numero":174,"ano":2024,"numero_protocolo":170,"data_apresentacao":"2024-03-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica ao Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Amor a Crian\u00e7a.","indexacao":"CONSIDERA de Utilidade P\u00fablica ao Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Amor a Crian\u00e7a.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/05/2024. \r\nEm 06/05/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (9/5/2024 a 16/5/2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/5/2024 a 4/6/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 15/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 017/2025 \u2013 GVJC\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver\u00aa. Prof.\u00aa Jacqueline (04/04/2025 a 14/04/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07.07.2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Relator: Ver. Ivo Neto (30.06.2025 a 07.07.2025) Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 08/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/08/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50879/pl_174_2024_joao_carlos_utilidade_publica.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-27T16:27:26.823665-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-08-27T16:26:45.114757-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[143]}